Política de
Privacidade.
O que fazemos com os seus dados, por que fazemos e o que você pode exigir.
Vigente desde 1º de agosto de 2026
Documento em minuta
Este texto foi redigido como base técnica e precisa de revisão jurídica antes da publicação, sobretudo nas cláusulas de retenção e de compartilhamento com transportadora e meio de pagamento.
Esta política explica quais dados a MELANIA coleta, por que coleta, por quanto tempo mantém e o que você pode exigir a respeito deles. Ela segue a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).
1. Quem é o controlador
MELANIA, CNPJ 00.000.000/0001-00, com endereço em Rua das Acácias, 123 — Jardim Paulista, São Paulo, é a controladora dos dados tratados neste site e no atendimento. Contato do encarregado de dados: contato@melania.com.br.
2. Quais dados coletamos
- Dados de contato — nome, telefone e e-mail, informados por você no formulário de contato ou no cadastro.
- Conteúdo da mensagem — o que você escreve no campo aberto do formulário.
- Dados de pedido — itens comprados, tamanho, endereço de entrega e histórico de trocas.
- Dados de navegação — endereço IP, tipo de navegador e páginas visitadas, registrados pelo servidor.
Não coletamos dados sensíveis. Não pedimos, não registramos e não tratamos informação de saúde, biometria, origem racial, convicção religiosa ou filiação. Também não coletamos dados de crianças e adolescentes: a compra é destinada a maiores de 18 anos.
Não guardamos dados de cartão. O pagamento é processado integralmente pelo provedor contratado, que recebe os dados diretamente do seu navegador. Nós vemos apenas a confirmação da transação.
3. Por que tratamos cada dado
| Dado | Finalidade | Base legal |
|---|---|---|
| Contato | Responder sua mensagem | Consentimento |
| Mensagem | Entender e atender o pedido | Consentimento |
| Pedido | Processar a compra, entregar e permitir troca | Execução de contrato |
| Nota fiscal | Emitir e guardar documento fiscal | Cumprimento de obrigação legal |
| Navegação | Segurança e registro de acesso | Cumprimento de obrigação legal (Marco Civil, art. 15) |
4. Com quem compartilhamos
Não vendemos dados. O compartilhamento é limitado ao necessário para entregar o que você comprou:
- Transportadora, que recebe nome e endereço de entrega — e nada além disso.
- Meio de pagamento, que trata os dados da transação sob a própria política e sob regulação específica.
- Fornecedores de infraestrutura — hospedagem, e-mail e emissão fiscal — que tratam dados sob contrato e apenas conforme nossas instruções.
5. Por quanto tempo guardamos
- Contato de quem não comprou — 12 meses após o último contato.
- Dados de pedido e nota fiscal — 5 anos, por exigência tributária.
- Conta de cliente — enquanto estiver ativa, e por 12 meses após o último acesso.
- Registro de acesso ao site — 6 meses, conforme o Marco Civil da Internet.
6. Seus direitos
A qualquer momento você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base em consentimento.
Basta escrever para contato@melania.com.br. Respondemos em até 15 dias. Dados de nota fiscal não podem ser eliminados antes do prazo legal de guarda — quando for o caso, explicamos por quê.
7. Segurança
O site trafega em HTTPS. Dados de pedido e cadastro ficam em ambiente com acesso restrito, com registro de quem acessou o quê. Em caso de incidente de segurança que possa gerar risco relevante, comunicamos você e a ANPD.
8. Alterações
Mudanças nesta política são publicadas nesta página com nova data de vigência. Alterações relevantes são comunicadas por e-mail a quem tiver conta ativa.
Dúvidas sobre esta política: contato@melania.com.br. Você também pode reclamar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.