Termos
de Uso.
As regras do site e da compra, escritas para serem lidas.
Vigente desde 1º de agosto de 2026
Documento em minuta
Base técnica redigida para o projeto. Precisa de revisão jurídica antes da publicação — sobretudo as cláusulas de troca, devolução e responsabilidade, que precisam refletir a operação real de venda.
Ao usar este site ou comprar um produto da MELANIA, você concorda com as condições abaixo.
1. Quem somos
MELANIA, CNPJ 00.000.000/0001-00, marca de vestuário e acessórios premium com endereço em Rua das Acácias, 123 — Jardim Paulista, São Paulo. Marca registrada · INPI 000000000.
2. O que este site é — e o que não é
O site apresenta a coleção da marca e permite entrar em contato. Imagens e gradações de cor são referência: variação natural de tecido, corte e exibição em tela é esperada e não caracteriza defeito. As medidas publicadas na tabela de cada produto prevalecem sobre a impressão visual da foto.
3. Pedido e pagamento
- Cada lançamento tem tiragem fechada. Um item pode esgotar entre a visita e a finalização do pedido.
- O pedido só é confirmado após a aprovação do pagamento pelo provedor contratado.
- Preços e prazos válidos são os exibidos no fechamento do pedido.
- Edições Capsule são numeradas e não têm reposição depois de esgotadas.
4. Entrega, troca e devolução
- O envio sai em até dois dias úteis após a confirmação do pagamento, com código de rastreio por e-mail.
- Você tem sete dias corridos a partir do recebimento para desistir da compra, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
- Para troca por tamanho, o prazo é de trinta dias, com a peça sem uso e com a etiqueta original.
- Defeito de fabricação é resolvido por reparo, troca ou devolução do valor, à sua escolha, nos prazos do Código de Defesa do Consumidor.
5. Suas responsabilidades
- Informar endereço de entrega correto e completo. Reenvio por endereço incorreto tem custo de frete.
- Conferir a tabela de medidas antes de comprar — e escrever em caso de dúvida, que respondemos antes da compra.
- Seguir o guia de conservação que acompanha a peça. Lavagem fora do indicado não é coberta por garantia.
6. Durabilidade
Cada peça é testada em amostra antes de entrar em produção, e o resultado desses testes é publicado na página de qualidade. Desgaste natural pelo uso não é defeito, e os números publicados descrevem o comportamento medido em teste, sem garantia de repetição em qualquer condição de uso.
7. Sua conta
- O acesso é pessoal e intransferível.
- Você é responsável por manter a senha em sigilo e deve nos avisar em caso de uso indevido.
- Notas fiscais, certificados e histórico disponibilizados são para seu uso pessoal.
8. Propriedade intelectual
Marca, logotipo, monograma, textos, fotografias, identidade visual e as modelagens são de titularidade da MELANIA. Reprodução sem autorização por escrito é proibida.
9. Limitação de responsabilidade
A marca responde pelos produtos que vende, nos limites da legislação aplicável. Não responde por indisponibilidade momentânea do site, por atraso atribuível exclusivamente à transportadora após a postagem, nem por danos decorrentes de informação incorreta ou omitida por você no cadastro.
10. Foro e alterações
Estes termos são regidos pela lei brasileira, e fica eleito o foro da comarca de São Paulo. Alterações são publicadas nesta página com nova data de vigência; o uso continuado após a publicação significa concordância.
Dúvidas: contato@melania.com.br. Veja também a Política de Privacidade e a Política de Cookies.